Habilitação de Herdeiros e Partilhas em Almada

Perdeu um familiar? O Cartório Notarial de Almada oferece apoio especializado e sensível em todo o processo de habilitação de herdeiros, partilhas e inventários.

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O Que é Habilitação de Herdeiros?

A habilitação de herdeiros é o documento que identifica e certifica quem são os herdeiros legais de uma pessoa falecida. É essencial para:

  • Aceder a contas bancárias do falecido
  • Receber pensões e seguros
  • Registar bens em nome dos herdeiros
  • Proceder à partilha da herança

Serviços de Heranças que Prestamos

Habilitação de Herdeiros

Identificação legal de todos os herdeiros e suas quotas hereditárias.

Partilhas

Divisão dos bens da herança entre os herdeiros de forma justa e legal.

Doações em Vida

Transmissão de bens ainda em vida, com vantagens fiscais.

Renúncia à Herança

Quando um herdeiro não quer aceitar a herança.

Porque Escolher o Cartório de Almada?

  • Atendimento sensível - Compreendemos o momento difícil
  • Experiência desde 2006 - Milhares de habilitações realizadas
  • Explicação clara - Esclarecemos todas as dúvidas
  • Processo completo - Tratamos de tudo, incluindo registos
  • Rapidez - Escritura pode ser feita no próprio dia
  • Transparência - Orçamento claro antes de iniciar

Documentos Necessários

Do Falecido:

  • Certidão de óbito
  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento (se aplicável)
  • Últimas declarações de IRS
  • Documentos de bens (imóveis, veículos, contas bancárias)
  • Testamento (se existir)

Dos Herdeiros:

  • Cartão de Cidadão ou BI de todos
  • Certidões de nascimento
  • Certidão de casamento (se casados)
  • NIF de todos os herdeiros


A nossa equipa pode ajudar a obter certidões em falta.

Prazos

  • Habilitação simples: Pode ser feita no mesmo dia (com todos os documentos)
  • Partilha por acordo: 1 a 2 semanas
  • Casos complexos: 1 a 2 meses

Custos

ServiçoCusto Aproximado
Habilitação de HerdeirosA partir de 180€
Partilha SimplesA partir de 300€
Partilha ComplexaSob consulta
Doação em VidaA partir de 250€

Impostos:
Imposto de Selo: 10% sobre o valor dos bens (com isenções para cônjuges, descendentes e ascendentes diretos)
IMT: Não aplicável em heranças

Situações Que Tratamos

  • Herança com Testamento — Respeitamos a vontade do falecido expressa em testamento.
  • Herança sem Testamento — Aplicamos as regras de sucessão legal portuguesa.
  • Herdeiros Menores — Com as autorizações legais necessárias.
  • Herdeiros no Estrangeiro — Coordenamos com herdeiros emigrados.
  • Herança com Dívidas — Aconselhamos sobre aceitação ou renúncia.
  • Herança com Imóveis — Tratamos de toda a documentação e registos prediais.
  • Empresas em Herança — Sucessão de quotas sociais e gestão empresarial.

Doações em Vida - Vantagens

Fazer doações em vida pode:

  • Reduzir conflitos futuros
  • Proporcionar vantagens fiscais
  • Permitir reserva de usufruto
  • Garantir sustento dos doadores

Apoio em Casos Especiais

  • Heranças internacionais
  • Sucessões empresariais
  • Partilhas com menores
  • Casos com conflitos (encaminhamos para mediação ou tribunal)

Isenções Fiscais

Estão isentos de Imposto de Selo:

  • Cônjuges
  • Descendentes (filhos, netos)
  • Ascendentes (pais, avós)

Pagam 10% de Imposto de Selo:

  • Irmãos
  • Sobrinhos
  • Outros parentes
  • Não parentes

Perguntas Frequentes

Com todos os documentos, a habilitação pode ser feita no mesmo dia. Partilhas demoram mais tempo.

Todos os herdeiros precisam estar presentes?

Será necessário recorrer ao tribunal (inventário judicial).

Sim, através de escritura de renúncia no cartório.

Não há prazo legal, mas convém fazer o mais cedo possível.

O testamento é respeitado, dentro dos limites legais (legítima dos herdeiros).

Contactos

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